quinta-feira, 31 de março de 2011
quarta-feira, 30 de março de 2011
Artigo de Opinião
Já ninguém tem dúvidas que Portugal terá eleições legislativas a curto prazo. A falta de visibilidade da maioria dos actuais ministros, as incoerências constantes do Eng.º José Sócrates e a consequente perda de credibilidade do seu governo faziam-no adivinhar. Com o país a viver uma situação de verdadeira angústia, a falta de comunicação entre órgãos de soberania sobre um assunto de capital importância, como a quarta edição do Plano de Estabilidade e Crescimento, fez esgotar a paciência de quantos até agora permitiram que este governo se tivesse mantido em plenas funções. Acresce que este lamentável episódio deixou no ar fundadas suspeições de ter sido premeditado, visando precipitar uma crise política que deixasse em aberto o caminho para uma vitimização do seu principal responsável, que deverá continuar a explorá-la até à exaustão. Aqui chegados, acreditando firmemente que a democracia existe para resolver problemas como o que o país enfrenta, resta-nos esperar que o povo saiba dar nas urnas uma resposta clarificadora e capaz de gerar um caminho que, no mínimo, seja capaz de nos restituir a confiança e faça acender uma luz de esperança que nos permita encarar o futuro com o optimismo necessário para não voltar a cair no desânimo. O pior que nos poderia acontecer é, uma vez chegado o fim deste tsunami político, verificar que se manteria o estado pantanoso em que nos vamos arrastando. Deste modo, é preciso que a campanha eleitoral decorra em clima de grande contenção de custos e sirva para elucidar. Desde o 25 de Abril, sobretudo após o período conturbado que mediou entre o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975, a democracia portuguesa tem sido em boa parte condicionada pelos equívocos então gerados e que conduziram a um sistema de governação em que os protagonistas foram sempre o PS e o PSD. Na sequência de fervorosas paixões desencadeadas no auge da ebulição revolucionária e nas imposições então ditadas pelo Conselho da Revolução, os portugueses foram constrangidos a fazer uma escolha balizada naquelas duas formações partidárias. Estas permitiam-lhes opções limitadas, porém mantinha-os ao abrigo de muitos incómodos e até de perseguições. É óbvio que uma franja minoritária e heterogénea do espectro ideológico soube resistir e foi fazendo o seu caminho. Esta condição, que ao longo de mais de três décadas tem marcado de forma indelével a nossa realidade política, levou a que uma parte significativa de portugueses, ao longo de sucessivos actos eleitorais, tenha utilizado o voto como simples manifestação clubista, contribuindo para o nosso afunilamento democrático consubstanciado numa governação hegemónica dos dois partidos do chamado Bloco Central. Nos tempos conturbados que vivemos, é hora de os portugueses vivenciarem as qualidades de uma democracia adulta e se libertarem dos anátemas que os confundem e lhes toldam as escolhas. É agora que é preciso escolher os mais aptos, os mais trabalhadores e os mais descomprometidos. É necessário fazer uma avaliação isenta e criteriosa de quem lucidamente tem apresentado as melhores soluções e não se tem escondido em estratégias que relegam os interesses nacionais. É urgente, porque as eleições serão em breve, que cada português faça a sua própria avaliação e se prepare para decidir, sem paixões, com a razão e pela própria cabeça. Alterar o paradigma político, que nos tem conduzido permanentemente a governos protagonizados sempre pelos mesmos, está ao alcance do nosso voto. Renegar este dever é contribuir para o adensar dos problemas que nos consomem, é não contribuir para uma solução patriótica que nos retire do abismo que nos espreita, é dar razão a quantos pretendem ressuscitar ameaças do passado e, em última análise, renegar as virtudes da liberdade. No passado dia 20 de Março, o CDS/Partido Popular encerrou o seu XXIV Congresso que decorreu na acolhedora cidade de Viseu. O país, através dos diversos órgãos da comunicação social, pôde acompanhar boa parte dos trabalhos e testemunhar a autenticidade de muitas das suas propostas em áreas tão importantes como Economia, Agricultura, Mar, Educação, Saúde, Justiça e Segurança e Social. Os portugueses puderam avaliar a consistência das políticas para cada um desses sectores e confirmar a pujança, a renovação e o crescimento de um partido cada vez melhor preparado e mais maduro. O povo português que se identifica com o ideário e os valores da liberdade, do trabalho e do personalismo humanista tem agora, mais do que em qualquer outro momento, a oportunidade de se libertar de muitos dos fantasmas que o tolheram no passado e têm impedido o CDS/Partido Popular de assumir uma posição de liderança. Passados trinta e seis anos de regime democrático é tempo de enterrar em definitivo as mentiras e os medos, os falsos epítetos e a vergonha de assumir a condição de ser duma direita de princípios e valores. Duma direita que tem na Doutrina Social da Igreja a sua principal referência e onde cabem quantos se revêem no personalismo humanista. O momento está a acontecer. É agora. Depois, pode ser tarde!
In Diário do Minho - Braga, 28 de Março de 2011 J. M. Gonçalves de Oliveira
sexta-feira, 25 de março de 2011
Artigo de Opinião
DIFERENÇA OBJECTIVA
Não há dúvida nenhuma que a actividade política é, hoje em dia e de uma forma geral, altamente desconsiderada pela população portuguesa. Este chamado desencanto vivido relativamente à classe política e às políticas por si desenvolvidas tem como principal responsável a própria classe política.
Contudo, a utilização do velho cliché “os políticos são todos iguais, se forem para lá outros vão fazer o mesmo”, não é de todo correcto. Esta frase feita, em Portugal, infelizmente, tem tido algum sentido, na medida em que o exercício do poder tem estado, quase sempre, única e exclusivamente entregue nas mãos dos partidos do chamado bloco central, PSD e PS. Estes partidos, com pequenas nuances pontuais e casuísticas em que efectivamente são diferentes, no grosso das políticas e das decisões tomadas, ou desejadas, são iguais; o que geralmente varia e os diferencia é o tom do discurso e questões mais ligadas à moral e aos bons costumes, do que propriamente politicas que interfiram com o desenvolvimento e crescimento do país.
Em Portugal, a diferença tem sido marcada pelo CDS-PP. Com efeito, o CDS tem-se apresentado como a única voz alternativa na defesa de valores, de princípios e de uma política económica que visa o crescimento, que visa a protecção da iniciativa privada, sem descurar obviamente a função social do estado.
O leque de propostas que o CDS tem apresentado nos últimos anos é demonstrativo de uma forma diferente de fazer política, de encarar o desempenho de cargos públicos. Uma dessas propostas bem demonstrativa, por um lado dessa forma diferente de estar na política e por outro lado da “semelhança” entre os 2 partidos do bloco central, foi a recente proposta, chumbada por esses mesmos 2 partidos de limitação dos ordenados dos gestores públicos.
Com efeito a proposta apresentada pelo CDS na Assembleia da República visava limitar os ordenados dos gestores públicos, que proliferam pelas nossas empresas públicas, fundações do estado e demais organismos de carácter público. Esta medida, além de boa nos seus fundamentos e princípios, teria igualmente e nesta fase em que a classe política se encontra com a reputação absolutamente em baixo, o objectivo de moralizar a mesma, de introduzir um critério de pudor e de sensatez na remuneração auferida pelos nossos gestores públicos.
O PSD e o PS como tantas vezes tem acontecido no nosso sistema democrático, desde o 25 de Abril, juntaram-se e uniram esforços de modo a acautelar que os lugares por si disputados para empregar os respectivos “boys” não ficassem menos apetecíveis, menos aliciantes. O que é que justifica que alguém, muitas vezes sem qualificações e capacidades para o desempenho de determinadas funções, aufira um ordenado 2 e 3 vezes superior ao do Chefe de Estado? Dir-me-ão que se assim não for os melhores fugirão todos para o privado. Mas que melhores? Mas que privado os aceitam com os respectivos currículos, ou melhor com a ausência dos mesmos? Não sejamos ingénuos, o que está em causa, neste caso, não é a qualidade e a capacidade dos nossos gestores públicos, o que está em causa é a empregabilidade do “factor cartão”, é a necessidade, mesmo em tempo de oposição de manter a colocação dos correligionários que suportam as lideranças desses mesmos partidos.
Este é apenas um caso que demonstra bem a diferença entre o CDS e o par constituído pelo PSD e PS. Contudo muitas mais poderiam ser aqui apontadas: a aposta na agricultura e nas pescas; a diminuição da carga fiscal, de modo a incentivar a competitividade da economia; a defesa de que o papel do estado em termos de Segurança Social deve ser apenas de apoio pontual e transitório, de modo a fazer face a dificuldades pontuais, excluindo em absoluto o conceito e a figura do Rendimento Social de Inserção, entendendo o CDS que este deve ser criterioso na sua atribuição; a defesa da autoridade das forças policiais, tão maltratadas e desconsideradas na nossa sociedade; o fim das grandes obras públicas como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa, que além de dispendiosas, iriam dificultar ainda mais o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas; etc..
Estes são apenas alguns exemplos da diferença entre o CDS e os partidos do chamado bloco central, contudo o rol é bem mais extenso, percorrendo praticamente todas as áreas e vertentes da nossa vida pública.
A existência desta alternativa e desta forma diferente de encarar a politica e o desempenho de cargos públicos é por si só um alento e um factor de confiança, que nos faz acreditar que é possível mudar, que é possível construir um Portugal melhor, mais solidário e mais competitivo para as gerações vindouras. Como diz o slogan “
Manuel Mexia Rocha
Vereador do CDS-PP
segunda-feira, 21 de março de 2011
Henrique Borges eleito para a Mesa do Congresso
Henrique Lobo Borges, foi eleito, no XXIV Congresso Nacional do CDS-PP, Secretário da Mesa Do Congresso do Partido. Com a eleição do presidente do CDS-PP Braga afirma-se assim a importância da concelhia de Braga no Partido. Braga conta agora com maior representação nos Órgãos Nacionais do Partido a juntar aos Conselheiros Nacionais eleitos pelo distrito.
Este foi um Congresso que veio trazer algumas mudanças internas no partido. A reunião magna do CDS, que se realizou durante o passado fim-de-semana em Viseu, determinou o fim das eleições directas para a eleição do Presidente Nacional e afirmou um CDS “mais determinado ainda”.
Na votação que decorreu, domingo de manhã, foram eleitos os Órgãos do Partido, com as listas afectas à liderança de Paulo Portas a terem votações superiores a 80%. A Comissão Política, liderada por Paulo Portas e com alguns nomes novos, que demonstra a aderência de novas pessoas e novos valores políticos e profissionais, teve a votação mais alta, com 91% dos votos dos mais de 700 delegados que exerceram o direito de voto. Portas, depois desta votação, passou a ter sete vice-presidentes: Artur Lima (presidente do CDS Açores), José Manuel Rodrigues (presidente do CDS Madeira), os deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro, Assunção Cristas, o Eurodeputado Nuno Melo e a Vereadora de Cascais Marina Ribeiro Ferreira.
O Conselho Nacional do CDS continuará a ser presidido por António Pires de Lima. A lista de Portas ao Conselho Nacional, cujo primeiro nome é do Deputado João Rebelo, teve 80% dos votos.
Paulo Portas anunciou que convidou o ex-ministro das Finanças Bagão Félix para ajudar na coordenação da supervisão do Programa de Governo do CDS-PP. O Líder centrista promete dar “tudo por tudo” no actual momento político porque, afirma, “é agora ou nunca”.
Aos militantes do CDS-PP, Paulo Portas deixou um compromisso: “No programa de Governo do CDS só faremos os compromissos que temos a certeza que é possível financiar, não quero ganhar as eleições omitindo, muito menos governar mentindo”.
Numa análise sobre o actual momento político do País reiterou que José Sócrates “não está a prestar um bom serviço a Portugal. Já não se aguenta tanta conferência de imprensa, tantos conselhos de ministros extraordinários. Já não se aguenta tanta intranquilidade e o País precisa da serenidade do CDS”.
Lembrando, uma vez mais, que o CDS disse ao PSD que estava disponível “para um esforço conjunto”, Portas resumiu a posição do Partido numa frase: “O PSD não quer. Ok, é legítimo. O CDS segue para bingo”.
Portas recordou que o CDS defende um modelo de Governo mais curto, mas salientou que esse modelo terá uma condução: “A regra é esta e não podemos falhar: Portugal só pode ter um governo que seja eficiente e reduzido desde que esse Governo seja o governo dos melhores entre os melhores”, disse, salientando que “um cartão rosa ou um cartão laranja” não se podem sobrepor ao mérito e à qualidade.
A intervenção final de Portas no Congresso serviu para passar em revista as principais bandeiras do Governo: o compromisso com a actualização das pensões mais baixas, a flexibilização das regras dos contratos de trabalho num momento de alto desemprego ou o reforço dos poderes presidenciais na área da Justiça.
sábado, 19 de março de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
terça-feira, 15 de março de 2011
sexta-feira, 11 de março de 2011
quarta-feira, 9 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Sete Fontes - Monumento Nacional
Nota de Imprensa
CPC Braga 2/2011
CPC Braga 2/2011
3 de Março de 2011
Sete Fontes: Monumento Nacional
A Comissão Politica Concelhia do CDS/PP Braga regozija-se pela aprovação em sede de Conselho de Ministros do Decreto que procede à classificação como Monumento Nacional do Sistema de abastecimento de Águas à cidade de Braga no Século XVIII conhecido por Sete Fontes.
Passados quinze anos do inicio do processo de Classificação como Monumento Nacional, este é uma realidade, foram muitos os anos que mediaram o inicio do seu processo e a tão desejada classificação. O CDS/PP não pode esquecer todos os que lutaram para que esta classificação fosse uma realidade. Muito desta conquista se deve ao trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia de S. Victor, pela JovemCoop e pela ASPA. Este trabalho de cidadania constante e de defesa de um património que é muito mais que arquitectónico merece o nosso respeito e incentivo.
Esta foi mais uma conquista da sociedade civil, que contra todas as adversidades a que o Monumento esteve e está sujeito não esmoreceram até à sua classificação.
O CDS/PP irá continuar a trabalhar para a dignificação deste Monumento agora Nacional, que não se faz apenas pela sua classificação, mas sim pela sua defesa diária, pois todos os dias há tentativas de atentado contra este rico património.
No ano da Biodiversidade este é um bom exemplo do que deve ser preservado, já que a fauna e a flora são aqui uma importante componente deste Monumento. As obras que agora decorrem no seu perímetro de protecção preocupam o CDS/PP, por isso e depois, de mais um anúncio da Câmara Municipal de Braga para a conservação do espaço e sua reclassificação, faremos a respectiva fiscalização política do processo. Mais uma vez parabéns a Braga e aos Bracarenses por esta conquista.
Passados quinze anos do inicio do processo de Classificação como Monumento Nacional, este é uma realidade, foram muitos os anos que mediaram o inicio do seu processo e a tão desejada classificação. O CDS/PP não pode esquecer todos os que lutaram para que esta classificação fosse uma realidade. Muito desta conquista se deve ao trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia de S. Victor, pela JovemCoop e pela ASPA. Este trabalho de cidadania constante e de defesa de um património que é muito mais que arquitectónico merece o nosso respeito e incentivo.
Esta foi mais uma conquista da sociedade civil, que contra todas as adversidades a que o Monumento esteve e está sujeito não esmoreceram até à sua classificação.
O CDS/PP irá continuar a trabalhar para a dignificação deste Monumento agora Nacional, que não se faz apenas pela sua classificação, mas sim pela sua defesa diária, pois todos os dias há tentativas de atentado contra este rico património.
No ano da Biodiversidade este é um bom exemplo do que deve ser preservado, já que a fauna e a flora são aqui uma importante componente deste Monumento. As obras que agora decorrem no seu perímetro de protecção preocupam o CDS/PP, por isso e depois, de mais um anúncio da Câmara Municipal de Braga para a conservação do espaço e sua reclassificação, faremos a respectiva fiscalização política do processo. Mais uma vez parabéns a Braga e aos Bracarenses por esta conquista.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Sete Fontes - finalmente Monumento Nacional
8. Decreto que procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do Sistema de Abastecimento de Águas à cidade de Braga no Século XVIII, designado por Sete Fontes, da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira
Este Decreto procede à classificação como monumentos nacionais de um conjunto de imóveis que se revestem de excepcional interesse nacional.
O valor científico, patrimonial e cultural de cada um dos bens agora classificados, aliado aos critérios de autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade, revelados pelo modo como foram apropriados pelos cidadãos e na relevância simbólica que adquiriram, como lugares das artes e da memória histórica e política, justificam que sejam classificados como monumentos nacionais, os seguintes imóveis:
■Casa do Passal;
■Concheiros de Muge;
■Igreja do Carmo;
■Terreiro da Batalha do Ameixial;
■Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo incluindo a cerca;
■Sistema de Abastecimento de Águas à cidade de Braga no Século XVIII, designado por Sete Fontes;
■Casa de Chá da Boa Nova; e
■Piscinas de Marés de Leça da Palmeira.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Assembleia Municipal II
MOÇÃO
Braga Capital Europeia da Juventude
Parque de Campismo a alternativa viável à Pousada de Juventude Impossível para 2012
Braga Capital Europeia da Juventude encheu todos os bracarenses de orgulho e entusiasmo a quando da confirmação da nossa urbe como tal para o ano de 2012. Encontrando-se na frente dos concelhos mais jovens do país, Braga viu esta conquista como uma nova janela de oportunidades para a sua juventude. Desde logo a afirmação e promoção de Braga na euroregião; estreitando as relações entre os jovens cidadãos e as instituições europeias. As propostas sugiram de todos os quadrantes políticos e a comunidade dava sinais de se querer envolver neste projecto. Mas de nada mais passou, de um fogo de vista político, do qual o executivo municipal socialista num gesto de malabarismo, tem vindo enganar todos os Bracarenses. Ora por actividades que já deviam estar a ser preparadas, e que nem sinais há delas, ora por o não envolvimento das instituições de Braga, ás quais o vereador Hugo Pires definiu como parceiros estratégicos. O inicio de facto foi bastante forte por parte do vereador da juventude e da demais sua equipa, até se reactivou o concelho municipal de juventude, mas na verdade os efeitos práticos foi um show off empobrecido.
Para não fugir à regra a CMB, tem demonstrado falta de organização e o desgaste de anos a fio de socialismo no comando do nosso município, provando a falta de vocação deste executivo. Vivendo no seu mar de rosas, esqueceu-se de difusores estratégicos fundamentais como a AAUM, e a própria universidade do Minho.
O executivo socialista fechou-se na sua capelinha, não tornando a CEJ como sendo de todos e para todos o bracarenses, em especial direccionada para os jovens. Quase um ano passado da vitória bracarense e a menos de um ano de Braga como capital Europeia da Juventude, pouco ou nada foi feito, pouco ou nada foi trabalhado. Não foi este projecto que a Juventude Popular, o CDS-PP, e a Coligação Juntos por Braga mostraram-se dispostos a colaborar e a fazer dele o início de uma nova Braga uma referência para o futuro. De um ano de caminho, e de pouco investimento retira-se um projecto da pousada de juventude falido, por falta de apoios financeiros e um local pouco convincente para a sua construção. É este o resumo do trabalho da vereação da juventude, e pena é, que todos sabemos que não haverá nem tempo nem dinheiro para a conclusão da nova pousada da juventude em Braga. E por ser esta a realidade, e
porque as infoestruturas são fundamentais para a realização de Braga CEJ que o CDS-PP propõem que o parque de Campismo seja reabilitado, criando mais e melhores condições para quem dele usufruir, funcionado assim como complemento à actual Pousada da Juventude, sendo que a construção de uma nova a tempo do evento em 2012 torna-se insustentável.
Sendo assim o Parque de Campismo é a alternativa viável à Pousada de Juventude Impossível para 2012
A Assembleia Municipal de Braga delibera recomendar à câmara municipal de Braga que desenvolva todos os esforços para a reabilitação do parque de campismo de braga, de forma a que esteja apto a coadjuvar a actual pousada da juventude a receber os participantes na capital europeia da Juventude 2012.
Para não fugir à regra a CMB, tem demonstrado falta de organização e o desgaste de anos a fio de socialismo no comando do nosso município, provando a falta de vocação deste executivo. Vivendo no seu mar de rosas, esqueceu-se de difusores estratégicos fundamentais como a AAUM, e a própria universidade do Minho.
O executivo socialista fechou-se na sua capelinha, não tornando a CEJ como sendo de todos e para todos o bracarenses, em especial direccionada para os jovens. Quase um ano passado da vitória bracarense e a menos de um ano de Braga como capital Europeia da Juventude, pouco ou nada foi feito, pouco ou nada foi trabalhado. Não foi este projecto que a Juventude Popular, o CDS-PP, e a Coligação Juntos por Braga mostraram-se dispostos a colaborar e a fazer dele o início de uma nova Braga uma referência para o futuro. De um ano de caminho, e de pouco investimento retira-se um projecto da pousada de juventude falido, por falta de apoios financeiros e um local pouco convincente para a sua construção. É este o resumo do trabalho da vereação da juventude, e pena é, que todos sabemos que não haverá nem tempo nem dinheiro para a conclusão da nova pousada da juventude em Braga. E por ser esta a realidade, e
porque as infoestruturas são fundamentais para a realização de Braga CEJ que o CDS-PP propõem que o parque de Campismo seja reabilitado, criando mais e melhores condições para quem dele usufruir, funcionado assim como complemento à actual Pousada da Juventude, sendo que a construção de uma nova a tempo do evento em 2012 torna-se insustentável.
Sendo assim o Parque de Campismo é a alternativa viável à Pousada de Juventude Impossível para 2012
A Assembleia Municipal de Braga delibera recomendar à câmara municipal de Braga que desenvolva todos os esforços para a reabilitação do parque de campismo de braga, de forma a que esteja apto a coadjuvar a actual pousada da juventude a receber os participantes na capital europeia da Juventude 2012.
Braga, 25 de Fevereiro de 2011
P’ Grupo Municipal do CDS-PP
Francisco José Peres Filipe Mota
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