Tempus fugit

Na última quarta-feira, passou mais um dia 25 de Novembro. Se a data é marcante, a nível nacional, pela evocação dos heróis desse dia de 1975, a nível internacional assinala-se o Dia contra a violência contra as mulheres. Aos heróis de 75, da conquista de um Portugal democrata, constitucional e pluralista, juntam-se as heroínas que todos os dias lutam contra os maus tratos físicos e psíquicos, em especial no contexto da violência doméstica.
Como oportunamente divulgado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial deste tipo de crime, mesmo pela mera comparação dos dados estatísticos de 2008 e os já divulgados e relativos ao 1.º semestre de 2009. De todos o mais preocupante é, sem dúvida, o aumento de 4 para 18 casos de homicídio, quer consumado quer na forma tentada. Este dado levou aquela associação a arvorar a necessidade de uma efectiva aplicação de medidas, como a do afastamento dos agressores, numa prioridade. No entanto, é notória a falta de capacidade de respostas destas casas de abrigo feminino. Não ignorando o facto de não se poder transformar as vítimas em pessoas diminuídas, nem aquelas casas, por definição de abrigo temporário e de refúgio, em lares tutelados, a imposta intimidade entre vítima e agressor no contexto da violência doméstica é, em si mesma, uma verdadeira agressão do Estado pela omissão de um dever de garantia de salvaguarda, no limite, da vida e da dignidade da pessoa humana.
A história dos refúgios femininos, em particular em Braga, apesar das inevitáveis diferenças e distâncias impostas pelo Tempo, pelos Valores e pelos Costumes, oferece à cidade de hoje iminentes janelas de oportunidade. De entre os nada menos de seis recolhimentos para mulheres da Braga da Idade Moderna, subsiste ainda hoje o notável exemplo do Recolhimento de Santa Maria Madalena, mais conhecido por Convertidas.
Ainda no passado 9 de Novembro, Eduardo Pires de Oliveira fazia republicar neste mesmo jornal um artigo que já havia publicado há 11 anos sobre aquele singular edifício à Avenida Central. O avançado estado de degradação de um património único, intocado, encerrado há mais de uma década, faz prever, como profetizado por aquele eminente historiador de Braga, o pior dos desfechos e mais uma oportunidade irremediavelmente perdida para a preservação da nossa identidade colectiva. Como escreveu José Moreira, in Diário do Minho de 2002.12.02, “Não estamos diante de um velho edifício a pedir reforma, mas de um vetusto monumento a pedir intervenção arrojada, sustentada e finalidade clara”
O arrepio a este caminho de não fazer do passado a mais-valia qualitativa para um futuro sustentável, propalado pela Câmara de Braga, ainda não se materializou em realidades. Muito pelo contrário, parece continuar os sinais e as obras em contradição. O Governo Civil, entidade autorizada no particular deste monumento, continua cúmplice e filial.
Juntamos o nosso apelo a muitos outros que exigem uma ampla discussão pública sobre o futuro a afectar aquele edifício. Dizem que já tem destino. Diz que sim… mas ninguém sabe. Há muito quem a ele já se tenha habilitado. Não desmerecendo estes, penso que se exige uma dimensão maior.
Para mim, o respeito devido pelo que de singular aquelas pedras nos trazem do passado – o seu estado intocado de uma arquitectura pura - facilita-se por uma identificação ou correlação ente a sua utilidade primitiva e fundadora com a sua função de destino hoje. Porque deve-se pretender, acima de tudo, preservar. Parece-me que a requalificação daquele recolhimento feminino em casa de abrigo às vítimas de violência doméstica é o fim mais nobre, mais fiel e mais moderno que se pode atribuir a um àquele espaço.
Ironicamente, esta parece ser uma história onde só o tempo pode fugir, negando essa mesma fuga às mulheres vítimas e a um edifício fadado ao abandono. O destino do edifício das Convertidas e o das mulheres vítimas de todo o tipo de violência parece, mais uma vez, enlaçar-se na urgência que a fuga do tempo, para ambos, torna vital.

Tiago Varanda
in Diário do Minho 2009.11.28