Braga é uma cidade com um centro histórico desertificado, degradado e pouco aprazível para as caminhadas – que tão em voga estão -, devido à escuridão das ruas e praças do centro urbano e histórico.
Se, no final de um dia de trabalho nos passearmos pelo centro de Braga - Rua do Souto, Rua dos Capelistas, Rua D. Diogo de Sousa, e inclusive, a Av. Central - deparamo-nos com uma ausência de transeuntes assustadora e com a penumbra em vez de ruas bem iluminadas e, consequentemente, atractivas para uma actividade pós-laboral numa cidade que, pelo sua grande área espaço pedonal, tinha, e tem, condições para pôr os bracarenses a viver a cidade.
As pessoas fogem do centro da cidade mal o sol se põe…
Não se cultiva o gosto por habitar, circular e confraternizar no centro da urbe não obstante os inúmeros edifícios de lindíssima traça que, com uma conveniente remodelação e reabilitação – preservando, sempre, as suas características originais –, transformariam o centro histórico num aprazível local para habitar e confraternizar.
A cidade enquanto centro populacional tem que ser vivida e aprazível, tem que ter alma, luz, cor.
Nos últimos meses ouvimos falar de prédios a desmoronar, de incêndios provocados pelas deficientes condições dos imóveis do centro histórico da cidade, contudo não se escutam vozes – de quem com responsabilidades – a apresentar soluções que resolvam este fenómeno preocupante.
Essas vozes apenas se preocupam com a fiscalização coerciva dos imóveis degradados, quando assim acontece – e nem sempre acontece – e com a arrecadação de impostos por via da propriedade dos mesmos.
Mas, pergunto eu, porque não preocuparmo-nos com uma solução de fundo, com medidas de responsabilização de quem de direito – os senhorios – para que tais imóveis sejam recuperados, sejam reabilitados, possibilitando, em consequência, um aumento de fogos habitacionais, com dignidade e condições de salubridade necessárias, no centro da cidade?
Claro que sempre se dirá que quem é proprietário das casas tem a obrigação de as reabilitar, pois é quem delas beneficia, mas tenhamos em atenção que nem sempre os proprietários têm as condições económicas para realizarem intervenções de fundo nos respectivos imóveis.
E, assim, caso não reabilitem os seus imóveis, somos forçados a concluir que, então os municípios têm de aplicar as respectivas coimas e, se tal não for suficiente, expropriar os mesmos, para os reabilitar a expensas camarárias.
Mas, questiono-me novamente, será apenas essa a única solução? Será essa a melhor resposta a este grave problema que afecta o centro urbano de Braga?
Não é, com toda a certeza!
Por altura do EURO 2004 propusemo-nos a efectuar um grandioso estádio, uma obra de elevado valor arquitectónico, associando-nos e copiando outras cidades. O que eu sugeriria, na minha modesta opinião, era que se equacionasse a possibilidade de copiar igualmente boas ideias e projectos de outras cidades, algumas bem próximas.
Porque não aderir ao “PROJECTO RECRIA”, para impulsionar a reabilitação do centro histórico?
O “PROJECTO RECRIA” é um projecto de recuperação de prédios degradados, através de um Regime Especial de Comparticipação de Recuperação de Imóveis Arrendados, que pode ser subsidiado pelo Estado, a fundo perdido, em valores que podem chegar aos 65%, sendo que o restante valor pode ser financiado a taxa bastante reduzidas.
Não resolveria a totalidade do problema, é certo, mas se temos de começar por algum lado, comecemos por aqueles cuja resolução será mais fácil e menos custosa para todos.
Cidades vizinhas aderiram e os resultados estão à vista: centros históricos tão ricos quanto o nosso, mas com uma conservação e apresentação muito superiores, catapultaram para os reditos centros a circulação de pessoas e animação dos mesmos.
Porque não copiar este exemplo?
Não sei se esta será a resposta, mas de qualquer modo avanço com uma ideia; será porque é necessária uma comparticipação do município em 40% do valor comparticipado pelo Estado?
Bom, se assim for, não se entende porque a Câmara Municipal de Braga afirma, “à boca cheia”, que a edilidade está de boa saúde financeira.
Ou não estará ???
Será mais económico adquirir os imóveis e recuperá-los a expensas públicas?
O que parece mais económico é nada fazer para a reabilitação do centro urbano e histórico que cada vez está mais degradado. Exemplo disso é uma casa na Rua de S. Domingos que quando por lá se passa o melhor é atravessar a rua e correr desenfreadamente para o prédio “não decidir” cair naquele preciso momento.
Pensemos neste assunto com seriedade e responsabilidade, façamos assumir responsabilidades aos proprietários, mas assumamos também as responsabilidades próprias de quem tem o dever de zelar pelo bem-estar dos munícipes e do município!
Se, no final de um dia de trabalho nos passearmos pelo centro de Braga - Rua do Souto, Rua dos Capelistas, Rua D. Diogo de Sousa, e inclusive, a Av. Central - deparamo-nos com uma ausência de transeuntes assustadora e com a penumbra em vez de ruas bem iluminadas e, consequentemente, atractivas para uma actividade pós-laboral numa cidade que, pelo sua grande área espaço pedonal, tinha, e tem, condições para pôr os bracarenses a viver a cidade.
As pessoas fogem do centro da cidade mal o sol se põe…
Não se cultiva o gosto por habitar, circular e confraternizar no centro da urbe não obstante os inúmeros edifícios de lindíssima traça que, com uma conveniente remodelação e reabilitação – preservando, sempre, as suas características originais –, transformariam o centro histórico num aprazível local para habitar e confraternizar.
A cidade enquanto centro populacional tem que ser vivida e aprazível, tem que ter alma, luz, cor.
Nos últimos meses ouvimos falar de prédios a desmoronar, de incêndios provocados pelas deficientes condições dos imóveis do centro histórico da cidade, contudo não se escutam vozes – de quem com responsabilidades – a apresentar soluções que resolvam este fenómeno preocupante.
Essas vozes apenas se preocupam com a fiscalização coerciva dos imóveis degradados, quando assim acontece – e nem sempre acontece – e com a arrecadação de impostos por via da propriedade dos mesmos.
Mas, pergunto eu, porque não preocuparmo-nos com uma solução de fundo, com medidas de responsabilização de quem de direito – os senhorios – para que tais imóveis sejam recuperados, sejam reabilitados, possibilitando, em consequência, um aumento de fogos habitacionais, com dignidade e condições de salubridade necessárias, no centro da cidade?
Claro que sempre se dirá que quem é proprietário das casas tem a obrigação de as reabilitar, pois é quem delas beneficia, mas tenhamos em atenção que nem sempre os proprietários têm as condições económicas para realizarem intervenções de fundo nos respectivos imóveis.
E, assim, caso não reabilitem os seus imóveis, somos forçados a concluir que, então os municípios têm de aplicar as respectivas coimas e, se tal não for suficiente, expropriar os mesmos, para os reabilitar a expensas camarárias.
Mas, questiono-me novamente, será apenas essa a única solução? Será essa a melhor resposta a este grave problema que afecta o centro urbano de Braga?
Não é, com toda a certeza!
Por altura do EURO 2004 propusemo-nos a efectuar um grandioso estádio, uma obra de elevado valor arquitectónico, associando-nos e copiando outras cidades. O que eu sugeriria, na minha modesta opinião, era que se equacionasse a possibilidade de copiar igualmente boas ideias e projectos de outras cidades, algumas bem próximas.
Porque não aderir ao “PROJECTO RECRIA”, para impulsionar a reabilitação do centro histórico?
O “PROJECTO RECRIA” é um projecto de recuperação de prédios degradados, através de um Regime Especial de Comparticipação de Recuperação de Imóveis Arrendados, que pode ser subsidiado pelo Estado, a fundo perdido, em valores que podem chegar aos 65%, sendo que o restante valor pode ser financiado a taxa bastante reduzidas.
Não resolveria a totalidade do problema, é certo, mas se temos de começar por algum lado, comecemos por aqueles cuja resolução será mais fácil e menos custosa para todos.
Cidades vizinhas aderiram e os resultados estão à vista: centros históricos tão ricos quanto o nosso, mas com uma conservação e apresentação muito superiores, catapultaram para os reditos centros a circulação de pessoas e animação dos mesmos.
Porque não copiar este exemplo?
Não sei se esta será a resposta, mas de qualquer modo avanço com uma ideia; será porque é necessária uma comparticipação do município em 40% do valor comparticipado pelo Estado?
Bom, se assim for, não se entende porque a Câmara Municipal de Braga afirma, “à boca cheia”, que a edilidade está de boa saúde financeira.
Ou não estará ???
Será mais económico adquirir os imóveis e recuperá-los a expensas públicas?
O que parece mais económico é nada fazer para a reabilitação do centro urbano e histórico que cada vez está mais degradado. Exemplo disso é uma casa na Rua de S. Domingos que quando por lá se passa o melhor é atravessar a rua e correr desenfreadamente para o prédio “não decidir” cair naquele preciso momento.
Pensemos neste assunto com seriedade e responsabilidade, façamos assumir responsabilidades aos proprietários, mas assumamos também as responsabilidades próprias de quem tem o dever de zelar pelo bem-estar dos munícipes e do município!
Licinio Ramalho
Deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal
in Diario do Minho, 7 de Novembro de 2009
Sem comentários:
Enviar um comentário