Dia Mundial do Turismo

Nota de Imprensa

A Comissão Política Concelhia de Braga do CDS-PP, presidida por Henrique Borges, assinalou o Dia Mundial do Turismo com a colocação simbólica de uma placa informativa junto da “Casa dos Crivos”, na Rua dos Chãos desta cidade, onde se podiam ler as informações básicas e de interesse turístico sobre aquele monumento.
Com esta acção o partido em Braga pretende alertar para a total ausência, junto dos principais e mais emblemáticos monumentos da cidade, de placas de sinalização e de informação que, in loco, permitam, tanto ao turista que nos visita como à população em geral, saber um pouco da história e das características específicas dos monumentos, assim como identificar e valorizar os próprios espaços envolventes.
A escolha do edifico sinalizado, a Casa dos Crivos ou das Gelosias, tem em si mesma um significado: este é um património municipal, altamente simbólico para a história da cidade de Braga. Além do mais é um edifício classificado como de Interesse Público, directamente gerido pela Câmara Municipal, o que denota mais claramente o desleixo por parte da autarquia na aposta no sector estratégico do turismo.
A placa simbolicamente aí colocada suscitou, no imediato, o interesse de inúmeros cidadãos e turistas, que dela se aproximaram e recolheram as informações, numa edição bilingue português/inglês, sobre aquele monumento, aumentando o seu interesse por aquele edificio que, à partida, passaria desapercebido. As reacções assim recolhidas vêem provar, cabalmente, a importância deste tipo de sinalização e de informação numa cidade que, pese embora a sua riqueza histórica e patrimonial, não tem sabido cativar públicos exigentes e fomentar uma indústria de turismo de qualidade.
O CDS-PP/Braga defende, na celebração do Dia Mundial do Turismo, não só necessidade de sinalizar os principais monumentos e pontos de interesse da cidade e do concelho, como também a instalação de placas de trânsito indicativas de turismo, que teriam por finalidade a indicação, aos usuários de veículos, da localização do atractivo procurado, facilitando o seu acesso e fruição.


Entendemos que a instalação das placas de monumentos é um passo extremamente importante para valorizar a cidade e incrementar o turismo. Com elas, os visitantes contam com maior autonomia, tendo condições de percorrer a cidade e o nosso concelho seguindo as orientações demarcadas, suscitando um maior interesse em conhecer e, consequentemente, aumentando o seu tempo de permanência no município, com as evidentes repercussões positivas a nível económico.
Aliás, o novo mapa turístico de Braga hoje apresentado pela Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, sem este esforço complementar da Câmara Municipal de, no próprio local do ponto de interesse turístico, o sinalizar, será, certamente, muito menos eficaz.
O bom crescimento que este sector de actividade tem registado no norte de Portugal deveria ser o indicativo que a aposta no turismo é uma aposta de futuro para o nosso concelho. Esta indústria deveria ser acarinhada e incentivada pela edilidade o que, objectivamente, não tem sido a política do actual executivo camarário, empenhado que continua numa política de betão e de crescimento desregulado, de destruição de património, edificado e arqueológico, e de falta de apoio às muitas instituições da cidade que poderiam fomentar ao aumento o nível de oferta turística na nossa cidade.


Braga, 27 de Setembro de 2011

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP/Braga

Assembleia Municipal II

Exmos. Sr. Deputados,

No início deste mandato autárquico a Câmara decidiu remodelar o edifício do antigo quartel da GNR, no Campo da Vinha. Penso que na altura houve um consenso e que se seguia para um Concurso – direccionado para os arquitectos de Braga. Qual não é a nossa surpresa quando assistimos à entrega do projecto sem concurso! Não se podia ter feito um concurso por convites, ultrapassando as dificuldades que terão aparecido? Por que é que se dá o dito pelo não dito? Que transparência há neste processo? Que imagem dá a Câmara para as pessoas?

Temos que ter conhecimento e consciência do papel do político. Citando Van Thuán, temos que mostrar credibilidade, que trabalhamos para o bem comum e não para diferentes interesses. E o que nos mantemos fielmente coerentes, com uma coerência constante nos compromissos na política. Com coerência firme entre as nossas palavras e acções; com coerência que honra e respeita as promessas eleitorais. Temos também de avançar para uma política que está comprometida na realização de uma mudança radical e a faz lutando contra a perversão intelectual. Ou seja, que a faz sem chamar bem ao que é mal.
Como políticos temos que saber escutar o povo antes, durante e depois das eleições. E que saber escutar a nossa própria consciência. Assim, a nossa actividade trará às pessoas que em nós cofiaram certeza, segurança e eficácia.
A nossa política não tem que ter medo: que não tem medo, antes de tudo, da verdade. A verdade não precisa de votos!

Quando os responsáveis políticos da Câmara prometem uma coisa e fazem outra falham perante as pessoas e minam a sua credibilidade.

Assembleia Municipal de Braga - Setembro de 2011

N. Oliveira Dias

Nota de Imprensa

A Comissão Política Concelhia de Braga do CDS-PP, presidida por Henrique Borges, visitou, neste último sábado, a Feira Mostra das Freguesias, em claro sinal de apoio e de reconhecimento da importância do papel das freguesias na promoção do desenvolvimento local, potenciado pela sua proximidade às populações.
Assunto incontornável desta visita foi o actual processo de reforma da Administração Local Autárquica. O CDS-PP de Braga, por meio do seu grupo parlamentar na Assembleia Municipal, já manifestou, na última reunião, a sua preocupação pelo andamento do processo no nosso Concelho, tendo defendido a criação de uma Comissão Eventual no seio daquele órgão para acompanhar o trabalho a ser desenvolvido pelo Executivo nesta matéria. Pese embora o reconhecimento unânime dos grupos parlamentares intervenientes da importância do assunto, foi naquele plenário decidido que o este iria ser levado à comissão de líderes, a fim de aí ser definida qual a melhor metodologia de acompanhamento do processo, no exercício da competência daquela Assembleia deliberativa nesta matéria, que é, precisamente, a de acompanhamento da actividade da câmara municipal.
A preocupação então manifestada confirmou-se e foi reforçada pelas recentes declarações do Sr. Presidente da Câmara ao afirmar esta semana, em visita à referida Feira a decorrer na Avenida Central, que a sua posição é de mera expectativa e que, por parte dele, não tomará qualquer tipo de iniciativa no sentido de promover a redefinição do mapa de freguesias em Braga.
Curiosamente estas declarações coincidiram no mesmo dia em que foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011, que aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes que enformaram a legislação a aprovar sobre esta matéria e na qual se pode ler, precisamente, a imposição de rever o actual mapa administrativo e que esta revisão deverá implicar um debate profundo ao nível dos órgãos autárquicos.
Parece pois que o Sr. Presidente da Câmara de Braga se esta a demitir das suas responsabilidades enquanto Presidente do órgão executivo do município, ao rejeitar promover esse debate de forma a melhor salvaguardar os legítimos interesses das populações das 62 Freguesias do Concelho de Braga.
Lembre-se que a necessidade de proceder a esta reforma administrativa foi um dos compromissos assumidos por Portugal com a troika no âmbito do programa de assistência financeira internacional ao nosso país e que mereceu a concordância, também, do Partido Socialista. Assim, a posição do Sr. Presidente da Câmara de Braga ao recusar comprometer-se numa matéria de elevada sensibilidade como é esta, só poderá ser interpretada como uma tentativa de fugir às suas responsabilidades e ao compromisso que tem com todos os bracarenses em defender os seus interesses.
É indiscutível que se a reforma da administração local, que todos já sabemos ser inevitável, vier a ser desenhada a “régua e esquadro” a partir do poder central, nunca será uma reforma que possa servir os melhores interesses do nosso Concelho. Será em prejuízo das populações de Braga se o Sr. Presidente da Câmara mantiver a posição assumida de não tomar qualquer iniciativa. Quem melhor que os próprios bracarenses para discutir o novo mapa da sua organização administrativa e poder assim, de forma sustentada, legitimar as suas reivindicações junto do poder central? Este não é um processo de opção política em que podemos decidir fazer ou não fazer. Este é já um processo em marcha, inevitável, internacionalmente assumido, e decisivo para o futuro do nosso País. Este é um processo no qual a omissão do Executivo camarário nunca poderá implicar a sua desresponsabilização, muito pelo contrário. Com a sua omissão estão desde já a assinar, e a “assinar de cruz”, um novo mapa administrativo que venha a ser aplicado ao nosso Concelho.
Pela parte do CDS-PP/Braga continuamos a defender a participação activa e empenhada do executivo camarário no profundo debate sobre a reforma administrativa das autarquias locais, de forma a ser atingido o mais amplo consenso sobre esta matéria, não só entre os Partidos Políticos, mas sobretudo no seio das populações das freguesias do nosso Concelho.
O reforço do municipalismo que se avizinha deverá significar uma organização administrativa mais eficiente, não só ao nível da gestão dos recursos financeiros e humanos, mas também uma organização que, dotada de escala e dimensão adequadas, sem comprometer uma actuação fundamental de proximidade, reforce as suas competências e possam disponibilizar aos cidadãos de cada freguesia um maior e melhor nível de serviços.
Reafirmamos o nosso compromisso eleitoral ao não defender qualquer extinção ou fusão de freguesias mas sim, tão só, a aglomeração dos seus órgãos administrativos, Juntas e Assembleias de Freguesias. Deverão ser atendidos critérios que, partindo das referências demográficas e geográficas, respeitem as especificidades locais, sem colocar em causa a coesão e competitividade territorial. Defendemos a eficiência da gestão e da afectação dos recursos públicos, as políticas de proximidade e, sobretudo, um modelo que permita ultrapassar o modelo actualmente em vigor, objectivamente, caduco e desadequado para enfrentar e vencer os desafios que se colocam ao nosso País, como Estado-Nação, uno e coeso, no início deste século XXI.
Continuamos a defender a manutenção das freguesias enquanto identidade colectiva alicerçada numa realidade sociocultural aglutinadora, com profundas raízes históricas e expressão de um sentimento de pertença, como tão eloquentemente visível na Feira Mostra de Freguesia a decorrer na nossa cidade. Esta é uma mais-valia da qual o CDS-PP/Braga não abdica e que continuará a defender.
Neste sentido o CDS-PP de Braga protagoniza a necessidade de uma mudança das actuais políticas do executivo camarário que impedem um desenvolvimento sustentado, que rejeitam uma atitude pró activa e a prejudicam satisfação das legítimas necessidades e anseios das populações de Braga.


Braga, 25 de Setembro de 2011

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP/Braga

Visita à Feira Mostra das Freguesias de Braga

CDS na imprensa

in Diário do Minho de 19.09.2011

CDS na imprensa

in Correio do Minho de 18.09.2011

CDS na imprensa

in Diário do Minho de 18.09.2011

Assembleia Municipal de 16 de Setembro 2011

Moção
Criação de Comissão Eventual de Acompanhamento da Reorganização Administrativa

O CDS/PP de Braga, consciente da importância, urgência e inevitabilidade, da reorganização administrativa do território do nosso Concelho, e atendendo, em particular, à sensibilidade do tema junto das nossas populações, vem, de uns meses a esta parte, desenvolvendo um esforço no acompanhamento e auscultação dos diversos agentes envolvidos nesta matéria. Exige-se, de todos nós, um acompanhamento e um interesse aprofundado das várias soluções que possam vir a ser apresentadas.
Neste contexto, dada a particular competência da Assembleia Municipal nesta matéria, temos aqui um papel vital no acompanhamento do trabalho que, esperamos, esteja já a ser desenvolvido pela Câmara Municipal.
Este processo de reorganização é vital, não só para as populações como entidades histórico-culturais, como para as próprias juntas de freguesia, que podem ter aqui uma oportunidade, pensamos nós, não só de ganhar dimensão mas assim também assumir um papel mais interventivo. Há, como sabemos, atribuições municipais que seriam exercidas com maior eficácia e ecumenicidade pelas freguesias. Em conjugação com as medidas de redimensionamento propugnadas, poderia surgir a oportunidade para a redefinição de um novo elenco das suas atribuições, incluindo-se neste processo a necessária revisão da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro. Não é, quanto a nós, também de excluir a possibilidade de algumas atribuições da Administração Central poderem passar a caber às Juntas de Freguesias.
Assim, esta reorganização, pode ser a janela de oportunidade para aumentar o conjunto de atribuições e competências objecto de transferência universal para as freguesias, para serem exercidas directamente por estas ou por associações de freguesias, já que as transferências não universais implicam a duplicação de máquinas administrativas, as quais prejudicam a eficiente afectação de recursos públicos.
Como o CDS sempre defendeu, e está plasmado no seu Programa Eleitoral às últimas eleições legislativas; "Não vale a pena entrar numa "guerra de território": a freguesia pode continuar a existir como território e identidade. O que é necessário é agregar Juntas de Freguesia. Várias freguesias podem agrupar-se numa única Junta e Assembleia de Freguesia, devendo, neste particular, ter-se em especial atenção a realidade rural, as distâncias geográficas, os equipamentos ou as redes de transportes existentes." disse.
Por estas razões e pela necessidade de trabalhar esta reorganização como uma oportunidade e não como um problema, é fundamental que esta Assembleia Municipal, dada até a sua especial representatividade, acompanhe de perto o processo.

Por isso propomos;
A constituição de uma Comissão Eventual no seio desta Assembleia Municipal, com a atribuição de acompanhamento do trabalho a realizar pela Câmara Municipal que dará origem à proposta do novo mapa de freguesias do Concelho.


Braga, 16 de Setembro de 2011
P’ Grupo Municipal do CDS-PP

CDS-PP/Braga na imprensa

in Diário do Minho de 17.09.2011

Rentrée Distrital

A concelhia de Guimarães foi designada pela Comissão Política Distrital para organizar a reentré política distrital do CDS-PP.
A reentreé realizar-se-á no próximo sábado, dia 17 de Setembro e consistirá numa conferência debate sobre o tema Educação, com a presença do Secretário de Estado do Ensino e nosso ilustre militante Dr. João Casanova , do Eurodeputado Nuno Melo e dos deputados à Assembleia da República Telmo Correia e Altino Bessa e que decorrerá no Hotel de Guimarães, pelas 18 horas.
Pelas 21 horas realizar-se-á um jantar de confraternização entre militantes e simpatizantes, no Restaurante Florêncio, sito no Lugar de Madre de Deus – Azurém, em Guimarães.

Venho por este meio convidá-lo(a) a estar presente na Rentrée Distrital, para que possamos conhecer a visão do Governo e do Partido para o futuro do País, as explicações sobre as medidas que Portugal está a tomar para cumprir os seus compromissos internacionais e ouvir os contributos dos militantes do CDS..

Contamos consigo,
inscrições:918329683 Angela Oliveira ou 935094900 Rui Correia.