Orçamento de Estado O CDS-PP anunciou este Domingo que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 representa um "ataque muito grande" à "frágil" classe média e criticou a "incompreensível" ausência de um "esforço maior na contenção da despesa".
"Temos ouvido o Governo sistematicamente dizer que aquilo que obriga a um orçamento tão austero é o ataque à dívida soberana portuguesa, e não se compreende como se deitam mais achas para a fogueira e se prevê de novo um aumento muito considerável da dívida que chegará a 86 por cento do PIB", criticou Assunção Cristas.
A deputada acusou o Governo de, numa altura em que o país está sob o olhar dos mercados internacionais, "não se coibir de aumentar o endividamento em mais cerca de 11 mil milhões de euros, e bastante acima daquilo que o défice já prevê ter", questionando a necessidade de um valor tão elevado.
"Se há uma parte da dívida que é precisa para o défice, há outra parte que está por explicar e são três mil milhões de euros", disse.
Assunção Cristas afirmou que "não se compreende como não há um esforço maior na contenção da dívida", sublinhando que só para pagar os juros da dívida pública são necessários dois terços de toda a receita do IRS.
Quanto ao cenário de crescimento económico de 0,2 por cento para 2011 previsto no Orçamento, considerou-o "pouco crível e um bocadinho improvável", sobretudo tendo em conta a análise recente do Banco de Portugal, que num relatório assumia uma estagnação e uma possível contracção da economia se fossem tidos em conta os efeitos das medidas de austeridade.
A deputada centrista classificou ainda o Orçamento de "insensível" para as famílias e para o grupo etário mais vulnerável à pobreza: os idosos.
Assunção Cristas manifestou-se "muito preocupada" com os efeitos da junção de factores como o aumento da electricidade, aumento do IVA, aumento do IRS sobre as pensões e cortes nas comparticipações de pensões junto dos mais velhos.
A deputada criticou também os cortes nas deduções com a educação e no abono de família, que diz serem "insensíveis à composição do agregado familiar".
"Basta pensar que os tectos para deduções fiscais na educação aplicam-se por declaração de rendimentos, tanto quanto pudemos perceber. Será porventura matéria para perguntar melhor. Os custos materiais escolares para uma criança são diferentes dos custos para duas ou três", explicou.
"Este é um Orçamento que penaliza de forma muito, muito severa a classe média, que é frágil e que vai existindo cada vez menos e que com este Orçamento tem um ataque muito grande", defendeu a deputada.
Assunção Cristas questionou ainda a validade do aumento dos custos com as Parcerias Público Privadas e com a aquisição de bens e serviços, dizendo que os cortes nas despesas do Estado estarão no centro das propostas para o Orçamento a apresentar pelo CDS-PP, dando como exemplo o fim dos Governos Civis.
"Nem tudo é negativo, mas achamos que há muito mais que se pode fazer, e estamos a trabalhar nesses domínios na lógica do corte do desperdício e daquilo que é supérfluo", referiu, concluindo que numa primeira leitura o CDS faz uma "análise bastante crítica da proposta do Governo".
CDS com DN
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