Uma Constituição para TodosHá duas maneiras de fazer política: uma é retórica, a outra é focada. Escolho totalmente a segunda e isso não prejudica o rigor conceptual.
Esta opção está presente no projecto de revisão constitucional do CDS. Não fazemos propostas por fazer. Fazemos propostas que ajudam Portugal a ultrapassar a situação dificílima em que se encontra.
Deixo-vos aqui – é um aperitivo - algumas questões prioritárias a que o projecto do CDS (que distingue o que depende e o que não depende da Constituição) visa responder:
- O que podemos fazer para travar o endividamento ruinoso do País?
- Que democracia é esta em que o endividamento não tem consentimento (PPP's e concessões sem qualquer escrutínio)?
- Como obrigamos o sector empresarial do Estado - empresas públicas, empresas regionais, empresas municipais, etc. - a ser transparente e austero?
- Se queremos mudar de vida, enquanto Estado e Nação, deve haver um limite de contribuições e impostos, a partir do qual o Estado não pode exigir mais?
- As garantias dos contribuintes são suficientes (por exemplo quanto à não retroactividade dos impostos) ?
- Como podemos dar um passo significativo na política de concorrência e no funcionamento muito deficiente dos reguladores?
- O que temos de mudar na organização superior da justiça para virarmos a página de um sistema judicial em que ninguém se responsabiliza por nada?
- Pode o Presidente da República ter mais poderes na área da justiça, para conseguirmos mais responsabilidade, mais respeitabilidade e mais eficácia no sistema judicial?
- Há forma - aprovável...- de evitar que o Tribunal Constitucional seja tão partidário?
- O que podemos mudar na lei fundamental para permitir uma política penal mais firme?
- O que está ao nosso alcance fazer para que entre uma dissolução do parlamento e um novo governo não tenham de passar seis meses?
- Está na hora de a Constituição reconhecer e valorizar o sector social, as IPSS’s e o voluntariado?
- Como defender um Serviço Nacional de Saúde (de que depende a maioria dos portugueses) que aproveite todas as capacidades instaladas em saúde no nosso País?
- A Constituição deve garantir a autonomia das escolas, a autoridade dos professores e a progressiva liberdade de escolha dos pais em relação à educação dos filhos ?
Estas são algumas das questões a que o projecto do CDS dá respostas pensadas e corajosas. E, claro, defenderemos a limpeza ideológica da Constituição, começando pelo preâmbulo e afastando o jargão marxista que pulula pelo texto.
Esta opção está presente no projecto de revisão constitucional do CDS. Não fazemos propostas por fazer. Fazemos propostas que ajudam Portugal a ultrapassar a situação dificílima em que se encontra.
Deixo-vos aqui – é um aperitivo - algumas questões prioritárias a que o projecto do CDS (que distingue o que depende e o que não depende da Constituição) visa responder:
- O que podemos fazer para travar o endividamento ruinoso do País?
- Que democracia é esta em que o endividamento não tem consentimento (PPP's e concessões sem qualquer escrutínio)?
- Como obrigamos o sector empresarial do Estado - empresas públicas, empresas regionais, empresas municipais, etc. - a ser transparente e austero?
- Se queremos mudar de vida, enquanto Estado e Nação, deve haver um limite de contribuições e impostos, a partir do qual o Estado não pode exigir mais?
- As garantias dos contribuintes são suficientes (por exemplo quanto à não retroactividade dos impostos) ?
- Como podemos dar um passo significativo na política de concorrência e no funcionamento muito deficiente dos reguladores?
- O que temos de mudar na organização superior da justiça para virarmos a página de um sistema judicial em que ninguém se responsabiliza por nada?
- Pode o Presidente da República ter mais poderes na área da justiça, para conseguirmos mais responsabilidade, mais respeitabilidade e mais eficácia no sistema judicial?
- Há forma - aprovável...- de evitar que o Tribunal Constitucional seja tão partidário?
- O que podemos mudar na lei fundamental para permitir uma política penal mais firme?
- O que está ao nosso alcance fazer para que entre uma dissolução do parlamento e um novo governo não tenham de passar seis meses?
- Está na hora de a Constituição reconhecer e valorizar o sector social, as IPSS’s e o voluntariado?
- Como defender um Serviço Nacional de Saúde (de que depende a maioria dos portugueses) que aproveite todas as capacidades instaladas em saúde no nosso País?
- A Constituição deve garantir a autonomia das escolas, a autoridade dos professores e a progressiva liberdade de escolha dos pais em relação à educação dos filhos ?
Estas são algumas das questões a que o projecto do CDS dá respostas pensadas e corajosas. E, claro, defenderemos a limpeza ideológica da Constituição, começando pelo preâmbulo e afastando o jargão marxista que pulula pelo texto.
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