Conselho Nacional do Partido

Conselho Nacional chumba OE e apoia Cavaco Silva

O Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, considerou esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2011 é "o PEC III" no qual o partido não acredita, justificando o voto contra dos democratas-cristãos, o qual foi confirmado no Conselho Nacional centrista.
"Quando há tanta confusão, o CDS aprecia a coerência, quando há tanto ruído, o CDS aprecia a serenidade.""Quando há tanta confusão, o CDS aprecia a coerência, quando há tanto ruído, o CDS aprecia a serenidade. Votamos contra o PEC I, o PEC II, o Orçamento do Estado é o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) III. Não acreditamos nesta política e portanto votamos contra", afirmou Portas, no final da reunião do Conselho Nacional.
O Conselho Nacional do CDS-PP ratificou por larga maioria a proposta da direcção política para votar contra o Orçamento do Estado para 2011.
102 Conselheiros nacionais apoiaram o voto contra a proposta orçamental, 9 defenderam o "sim" e 4 propuseram a abstenção.
Recorde-se que o líder do CDS-PP tinha anunciado no sábado que a bancada democrata cristã votaria contra, decisão que quis submeter à ratificação no Conselho Nacional.


O Conselho Nacional do CDS-PP aprovou por 88 por cento dos votos o apoio do partido à recandidatura presidencial de Cavaco Silva, segundo anunciou Paulo Portas.
"o apoio ao professor Cavaco Silva é um sinal muito claro de que o CDS está empenhado em que ele ganhe as eleições. É o melhor do ponto de vista do interesse nacional e é importante que o candidato apoiado pelo PS e BE seja derrotado e bem derrotado"
O Presidente do CDS, afirmou no final que esta votação representa uma "maioria confortável" e que quer o candidato apoiado por socialistas e bloquistas "bem derrotado".
Segundo Paulo Portas "o apoio ao professor Cavaco Silva é um sinal muito claro de que o CDS está empenhado em que ele ganhe as eleições. É o melhor do ponto de vista do interesse nacional e é importante que o candidato apoiado pelo PS e BE seja derrotado e bem derrotado", declarou.
O líder do CDS-PP disse ter consultado o antigo líder do partido Adriano Moreira, "uma referência histórica do CDS", que o "autorizou a dizer que, no seu entender, o apoio a Cavaco Silva é o melhor para Portugal".
"Esta é a opinião de alguém que constitui uma referência muito importante do ponto vista da sabedoria, experiência, integridade e percurso político na nossa área", afirmou Paulo Portas.

via www.cds.pt

Não do CDS/PP a este Orçamento de Estado para 2011

O CDS-PP vai votar contra o Orçamento do Estado para 2011 por ser "anti-económico e anti-social". "A este Orçamento que pode levar à recessão, que não controla o endividamento, executado por quem não controla a despesa, que empobrece a classe média e desprotege os mais pobres, dizemos um não de direita, a esta política e a este Governo", justificou o líder do CDS-PP, Paulo Portas.

Paulo Portas, em conferência de imprensa, este sábado, na sede do partido, lembrou as recentes medidas de austeridade e deu a entender que podem não ser suficientes. "É um orçamento que é feito em desespero que é anti-económico e anti-social e que não tenho nenhuma razão para que seja suficiente", disse o líder centrista.
"O CDS é um partido coerente, não dizemos nin a este orçamento do estado que pode levar a uma recessão", que ataca os mais vulneráveis, mas que deixa as empresas públicas à solta sem freio, por isso dizemos Não", afirmou Paulo Portas.

Portas disse ainda que, "ninguém pode pedir ao CDS que vote a favor de um OE desta natureza", atacando algumas das medidas já anunciadas.

O líder centrista confirmou que o CDS não foi contactado pelo Governo para conversações e não quis revelar expectativas sobre o encontro entre Governo e PSD. Mas disse claramente qual será o resultado final: "Sempre me pareceu óbvio que PS e PSD vão viabilizar o Orçamento. Acordaram o PEC I, o PEC II e isso tem evidentemente consequências".

A decisão de votar contra este Orçamento do Estado, foi tomada depois de ouvida a comissão política nacional e será ratificada pelo conselho nacional do partido na próxima quarta-feira.

CDS/PP protege os têxteis portugueses

Durante o debate sobre a abertura do mercado da UE aos produtos têxteis do Paquistão, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, Nuno Melo salientou os perigos que essa abertura representa para a produção têxtil portuguesa.
O deputado europeu do CDS/PP sublinhou também que a medida irá pôr em causa o normal funcionamento do mercado ao obrigar as empresas portuguesas a competir com empresas que não têm custos sociais com os trabalhadores, custos de protecção ambiental e que praticam a exploração infantil.

Um ataque à classe média

Orçamento de Estado

O CDS-PP anunciou este Domingo que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 representa um "ataque muito grande" à "frágil" classe média e criticou a "incompreensível" ausência de um "esforço maior na contenção da despesa".

"Temos ouvido o Governo sistematicamente dizer que aquilo que obriga a um orçamento tão austero é o ataque à dívida soberana portuguesa, e não se compreende como se deitam mais achas para a fogueira e se prevê de novo um aumento muito considerável da dívida que chegará a 86 por cento do PIB", criticou Assunção Cristas.

A deputada acusou o Governo de, numa altura em que o país está sob o olhar dos mercados internacionais, "não se coibir de aumentar o endividamento em mais cerca de 11 mil milhões de euros, e bastante acima daquilo que o défice já prevê ter", questionando a necessidade de um valor tão elevado.

"Se há uma parte da dívida que é precisa para o défice, há outra parte que está por explicar e são três mil milhões de euros", disse.

Assunção Cristas afirmou que "não se compreende como não há um esforço maior na contenção da dívida", sublinhando que só para pagar os juros da dívida pública são necessários dois terços de toda a receita do IRS.

Quanto ao cenário de crescimento económico de 0,2 por cento para 2011 previsto no Orçamento, considerou-o "pouco crível e um bocadinho improvável", sobretudo tendo em conta a análise recente do Banco de Portugal, que num relatório assumia uma estagnação e uma possível contracção da economia se fossem tidos em conta os efeitos das medidas de austeridade.

A deputada centrista classificou ainda o Orçamento de "insensível" para as famílias e para o grupo etário mais vulnerável à pobreza: os idosos.

Assunção Cristas manifestou-se "muito preocupada" com os efeitos da junção de factores como o aumento da electricidade, aumento do IVA, aumento do IRS sobre as pensões e cortes nas comparticipações de pensões junto dos mais velhos.

A deputada criticou também os cortes nas deduções com a educação e no abono de família, que diz serem "insensíveis à composição do agregado familiar".

"Basta pensar que os tectos para deduções fiscais na educação aplicam-se por declaração de rendimentos, tanto quanto pudemos perceber. Será porventura matéria para perguntar melhor. Os custos materiais escolares para uma criança são diferentes dos custos para duas ou três", explicou.

"Este é um Orçamento que penaliza de forma muito, muito severa a classe média, que é frágil e que vai existindo cada vez menos e que com este Orçamento tem um ataque muito grande", defendeu a deputada.

Assunção Cristas questionou ainda a validade do aumento dos custos com as Parcerias Público Privadas e com a aquisição de bens e serviços, dizendo que os cortes nas despesas do Estado estarão no centro das propostas para o Orçamento a apresentar pelo CDS-PP, dando como exemplo o fim dos Governos Civis.

"Nem tudo é negativo, mas achamos que há muito mais que se pode fazer, e estamos a trabalhar nesses domínios na lógica do corte do desperdício e daquilo que é supérfluo", referiu, concluindo que numa primeira leitura o CDS faz uma "análise bastante crítica da proposta do Governo".

CDS com DN

Assembleia Municipal IV

Ordem do Dia
Fixação do IMI e Derrama

Exmo. Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Senhores Vereadores
Caros Bracarenses

Mais uma vez nos reunimos para discutir as propostas apresentadas pelo executivo municipal, desta vez as propostas de taxação dos impostos municipais.
O Grupo parlamentar do CDS vai nesta intervenção apresentar a sua posição sobre os dois pontos de agenda destinados à Fixação da Taxa do imposto Sobre Imóveis e ao lançamento de uma Derrama para o ano de 2011.
Os município tem aqui oportunidade de contribuírem para a definição da carga fiscal no seu espaço territorial. Os poderes tributários dos municípios são, assim, excelentes ferramentas na gestão dos contributos que as câmaras pretenderem prestar às suas empresas e cidadãos.
É exactamente sobre esta competência da Câmara que devemos nortear as conclusões sobre as propostas de Derrama e IMI para o próximo ano, principalmente nas implicações que as mesmas traduzem para os contribuintes bracarenses.
No que concerne à proposta da Derrama, a nova Lei das Finanças Locais lança um novo método para o cálculo deste imposto, em que a taxa aprovada pelo município, até ao máximo de 1,5%, recairá sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC das empresas.
A proposta da Câmara de Braga quanto à Derrama para o ano de 2011 visa aplicar às empresas a taxa de 1,5%, isto é, pretende a autarquia aplicar a taxa máxima permitida por Lei.
Estas propostas apresentadas não estão consonantes com a época de crise em que vivemos. Segundo o Partido Socialista a crise apareceu apenas à uns meses atrás sem nunca terem tido sinais de que o clima económico estava a piorar, mas este é o discurso do Governo PS, porque para o Executivo PS na Câmara de Braga a crise ainda não chegou, ou se chegou estão a assobiar para o lado e nada fazem para tentarem combater as dificuldades sentidas por todos sejam famílias sejam empresas.
Estas taxas revela, bem a consciência social que o Partido socialista tem, paguem todos o máximo que puderem.
Mostra-se assim o executivo PS que estão indiferentes ao agravamento das dificuldades vividas pelas empresas, pois volta a insistir no imposto municipal sobre os lucros para aumentarem receitas. E se já no ano passado a conjuntura económica desaconselhava por completo esta opção, a sua continuidade para 2011 é inaceitável.
Num momento em que o tecido empresarial do país está fragilizado e em especial o de Braga que se situa numa zona onde o numero de falências é a maior do país ainda é menos compreensível
Numa altura em que as micro e pequenas empresas, vêem agravados os seus problemas de tesouraria, seria expectável uma actuação mais consentânea das autarquias, de modo a aliviar a elevada carga fiscal incidente sobre as empresas. Este alheamento da realidade a que se assiste por parte do executivo é mais um sinal da falta de consciência na necessidade de manter empregos.
O CDS/PP entende que a proposta de aplicação da taxa máxima não configura o melhor apoio que a Câmara pode prestar às empresas bracarenses, predominantemente às PME’s, para além de ser um factor inibidor para a captação de investimento para o município. Perde-se assim uma oportunidade para que a Câmara de Braga apoie as empresas na manutenção de emprego.
No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis, a Câmara propõe, novamente, aplicar as taxas máximas permitidas por Lei (0,7% e 0,4% respectivamente).
Para o Grupo Municipal do CDS a Câmara deveria reduzir o IMI, e aliviar as empresas do pagamento de derrama para que possam fazer face à conjuntura económica de crise e dificuldades financeiras que estão a afectar as famílias e empresas do concelho. Com a redução dos impostos e taxas no concelho de Braga, no âmbito da autonomia e limites mínimos consagrados pela legislação aplicável, o Município não só conseguiria delinear uma estratégia de crescimento económico assente na procura do aumento do investimento privado, como consolidaria maior justiça social.
Estas propostas de Derrama e de IMI para o próximo ano sobrecarregarão o bolso dos contribuintes bracarenses. O que mostra a falta de sensibilidade social deste executivo, quando tanto apregoam a necessidade de protecção do estado Social. Esta redução seria uma contribuição do Município para minorar as dificuldades das famílias e das empresas, nomeadamente as mais pequenas, e de apoiar, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho.

Braga, 24 de Setembro de 2010

P’ Grupo Municipal do CDS-PP
Henrique Lobo Borges

Revisão Constitucional - O Projecto CDS/PP

Uma Constituição para Todos

Há duas maneiras de fazer política: uma é retórica, a outra é focada. Escolho totalmente a segunda e isso não prejudica o rigor conceptual.
Esta opção está presente no projecto de revisão constitucional do CDS. Não fazemos propostas por fazer. Fazemos propostas que ajudam Portugal a ultrapassar a situação dificílima em que se encontra.
Deixo-vos aqui – é um aperitivo - algumas questões prioritárias a que o projecto do CDS (que distingue o que depende e o que não depende da Constituição) visa responder:

- O que podemos fazer para travar o endividamento ruinoso do País?
- Que democracia é esta em que o endividamento não tem consentimento (PPP's e concessões sem qualquer escrutínio)?
- Como obrigamos o sector empresarial do Estado - empresas públicas, empresas regionais, empresas municipais, etc. - a ser transparente e austero?
- Se queremos mudar de vida, enquanto Estado e Nação, deve haver um limite de contribuições e impostos, a partir do qual o Estado não pode exigir mais?
- As garantias dos contribuintes são suficientes (por exemplo quanto à não retroactividade dos impostos) ?
- Como podemos dar um passo significativo na política de concorrência e no funcionamento muito deficiente dos reguladores?
- O que temos de mudar na organização superior da justiça para virarmos a página de um sistema judicial em que ninguém se responsabiliza por nada?
- Pode o Presidente da República ter mais poderes na área da justiça, para conseguirmos mais responsabilidade, mais respeitabilidade e mais eficácia no sistema judicial?
- Há forma - aprovável...- de evitar que o Tribunal Constitucional seja tão partidário?
- O que podemos mudar na lei fundamental para permitir uma política penal mais firme?
- O que está ao nosso alcance fazer para que entre uma dissolução do parlamento e um novo governo não tenham de passar seis meses?
- Está na hora de a Constituição reconhecer e valorizar o sector social, as IPSS’s e o voluntariado?
- Como defender um Serviço Nacional de Saúde (de que depende a maioria dos portugueses) que aproveite todas as capacidades instaladas em saúde no nosso País?
- A Constituição deve garantir a autonomia das escolas, a autoridade dos professores e a progressiva liberdade de escolha dos pais em relação à educação dos filhos ?

Estas são algumas das questões a que o projecto do CDS dá respostas pensadas e corajosas. E, claro, defenderemos a limpeza ideológica da Constituição, começando pelo preâmbulo e afastando o jargão marxista que pulula pelo texto.

Sete Fontes

Assembleia da República aprova resolução apresentada pelo CDS/PP para a preservação, recuperação e valorização das Sete Fontes

Foi hoje aprovado por unanimidade na assembleia da República o Projecto de Resolução apresentado pelo CDS/PP que pede ao Governo a rápida conclusão do processo de Protecção do complexo das Sete Fontes.
A deputada Antonieta Dias do CDS apresentou na passada quarta-feira o projecto de resolução aquando da discussão da Petição pela salvaguarda do monumento.
Lembrou a eleita pelo distrito de Braga os ataques que este monumento sofreu ao longo dos anos, sendo permitida a construção em cima de fontes de abastecimento e canais de condução das águas, resultando isso da falta de planeamento urbanístico que tem sido tradição na Câmara Municipal de Braga. Sentem-se também os efeitos da falta de medidas de protecção do monumento com a colocação de aterros na zona de minas oriundo do novo hospital de Braga. É convicção do CDS que os acessos a este novo equipamento agora projectados pelas Estradas de Portugal irão ter efeitos menos negativos do que teriam aquando do projecto elaborado pela Câmara Municipal de Braga. No entanto outras infra-estruturas poderão inviabilizar a preservação deste monumento.
Foram ainda desafiados os deputados que não conhecem este monumento a visita-lo, por forma a conhecer um monumento único a nível nacional.
O Projecto do CDS vem reforçar o pedido expresso na Petição amplamente subscrita pelos Bracarenses. Deixando a deputada um agradecimento e encorajamento às várias associações que têm lutado pela preservação deste espólio.
Com esta resolução o Governo fica assim exortado para que

a) Envie para publicação, em Diário da República a classificação e definição da Zona Especial de Protecção das Sete Fontes;

b) Diligencie no sentido de fazer cumprir a Zona Especial de Protecção por forma a que não seja permitida qualquer construção que comprometa o futuro do monumento;

c) Promova a preservação, restauro e manutenção deste património único, incluindo todas as “Mães-d’Água”, minas, galerias e condutas;

d) Aumente a área da ZEP e do nível de protecção, incluindo zona “non aedificandi”, salvaguardando os veios de água, a vital exposição solar e a manutenção do tapete vegetal;

Na defesa das Sete Fontes

Implantação da República

Assembleia Municipal III

Declaração Política

“Por trás duma grande cidade há uma ideia de Planeamento”
Peter Zumthor, Prémio Pritzker em 2009

A tromba d´água de 6ª feira passada deu para lavar algumas ruas e para mostrar como a cidade está mal protegida. Os túneis foram uma desgraça para os automobilistas! Como bem sabemos, a Protecção Civil não responde aos mínimos que lhe compete!...
As obras na Av. Pe. Júlio Fragata mostram que a Câmara continua a não ter consideração pelo cidadão comum. Estas obras não podiam ter sido feitas em Julho ou Agosto, quando está menos gente em Braga? Tinham que cair no começo de aulas, com as novas dificuldades de deslocações no dia-a-dia das pessoas?
O Urbanismo de Braga é uma história mal contada.
De facto, só uma cidade com 2.000 anos de história rica de património e de pensamento claro e aberto ao futuro aguenta o desleixo a que se assiste na cidade actualmente.
A Variante Sul – ou circular urbana interna – é uma obra extremamente mal executada e perigosa: seja o viaduto junto ao Picoto, seja o muro de suporte altíssimo logo a seguir ou a base por baixo do viaduto que liga a Santa Tecla – que se enche de água todos os anos – ou, agora, as desastradas obras na Av. Pe. Júlio Fragata, não há nada que não aconteça nesta via!
Convém lembrar que a Quinta da Capela com uma estrada larga, a Rua das Forças Armadas (que se segue à Av. 31 de Janeiro e à Av. Porfírio da Silva) previa uma saída de Braga para Sul. A Câmara liderada pelo PS, não deu qualquer importância a esta estrada, nem ao espaço (o “redondo”) deixado livre perto do Bairro Duarte Pacheco e foi deixando a construção espalhar-se como uma mancha de óleo. Ou seja, deixou o Urbanismo, o Planeamento esquecido, não lhe deu importância. Claro está que, passados alguns anos, foi necessário construir uma Variante neste lado da Cidade e o resultado está à vista: um viaduto a passar por cima de tudo e de todos e uma via que só dá problemas. É importante termos presente que esta estrada está tão mal planeada que funciona como uma via-rápida no meio da cidade. É uma espécie de muro de Berlim, uma fronteira artificial que não permite usufruir aquela Avenida como uma via urbana: ali temos uma estrada perigosa, que já provocou acidentes e que não cumpre a legislação das acessibilidades que está em vigor.

Assim, não podemos deixar de ficar preocupados quanto aos acessos ao novo Hospital. O que nos espera? Ao que consta um nó por cima da curva ali para os lados das Sete Fontes (pobre património). Precisamente a curva onde há constantemente acidentes e problemas de trânsito! Que urbanismo! Que Planeamento! Que política de trânsito!...

Parece-me importante delinear uma estratégia séria para o futuro de Braga, no seguimento do esforço e dedicação da oposição liderada pelo Dr. Ricardo Rio. A Cidade pode e deve ser um local com bons níveis de qualidade de vida. Braga pode proporcionar essa qualidade.

A situação actual, como a conhecemos, não reúne condições que nos satisfaçam o que nos obriga a assumirmos nós as responsabilidades de uma nova política para a cidade. Estou certo que as pessoas de Braga nos darão a sua confiança.

Braga, 24 de Setembro de 2010

P’ Grupo Municipal do CDS-PP
Nuno Oliveira Dias