CDS propõe medidas sociais através de corte nas despesas do Estado
Atento às questões sociais, as quais estiveram "ausentes" das negociações PS e PSD, o CDS-PP apresentou esta sexta-feira um conjunto de propostas para aumentar pensões, manter o abono de família a 250 mil famílias e manter o reembolso do IVA em obras em curso nas instituições sociais. Mas sem aumentar o défice. Ou seja, o CDS propõe cortar em gastos "inúteis" e supérfluos do Estado.
Veja a conferência de imprensa
"Não há uma única proposta que aumente o défice. Um euro a mais numa proposta social relevante diremos onde poupar um euro na despesa a menos", afirmou hoje Paulo Portas, líder do CDS, ao apresentar propostas para o Orçamento do Estado para 2011.
Para contrariar o congelamento das pensões sociais, rurais e mínimas e permitir um aumento que acompanhe a inflação, Paulo Portas pretende cortar 60 milhões de euros em despesas do Estado (22 milhões em eventos e seminários e oito milhões em publicidade).
Com a mesma regra de tirar numa rubrica e colocar noutra, o CDS propõe manter o abono de família a 250 mil agregados (quarto escalão), medida que precisa de 80 milhões de euros. Essa verba, segundo Portas, pode ser obtida na redução de 40 milhões na despesa em consultadorias e pareceres, 38 milhões em comunicações e três milhões em leasing de automóveis.
Quanto ao IVA social, Portas reconhece que houve "um certo avanço na matéria" por parte do Governo. Mas o CDS lembra que não se podem perder fundos comunitários e nesse sentido propõe que se mantenha o reembolso do IVA nas obras das instituições sociais que já estão em curso. Nas obras que forem contratualizadas a partir de 2011, o IVA deverá ser de seis por cento. Um ajustamento que precisa de cerca de 20 milhões de euros, verba que se pode obter na redução na rubrica de despesa de trabalhos especializados.
Já contra o congelamento das pensões de reforma, o CDS-PP vai propor "um aumento que acompanhe o valor da inflação" em 2011.
Segundo as contas do CDS-PP, seriam necessários 60 milhões de euros para cumprir o aumento, que o Governo "pode ir buscar poupando 30 ME em despesas de publicidade, mais 22 milhões de euros com eventos e seminários" e o restante em "viagens e estadias".
CDS com Público.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário