Assembleia Municipal

M U N I C Í P I O D E B R A G A
ASSEMBLEIA MUNICIPAL

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº. 1, da alínea b), do artigo 54º., da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, convoco V. Exª., para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Braga, que se realizará no próximo dia 26 de Novembro (Sexta-Feira), pelas 21H30, no Auditório da Empresa Parque de Exposições de Braga – E.M., sito na Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves, conforme dispõe o nº.1, do artigo 49º., da referida Lei, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

Ponto nº. 1 - Aprovação da Acta do X Mandato nº. 8/2010, de 24 de Setembro;

Ponto nº. 2 – Opções do Plano e Orçamento para 2011 e Mapa de Pessoal anexo
e Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais;

Ponto nº. 3 – Proposta de alteração da Tabela de Taxas e Licenças e seu
Regulamento para 2011;

Ponto nº. 4 – Proposta do Executivo Municipal com vista à autorização para
a prática pela Câmara de actos da competência da Assembleia
Municipal;

Ponto nº. 5 – Alienação de parte ou da totalidade do capital social da Escola
Profissional de Braga;

Ponto nº. 6 - Informação Prestada pelas Comissões Permanentes;

Ponto nº. 7 - Informação do Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca da
actividade do Município.

-----------------------------Braga, 15 de Novembro de 2010------------------------------

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Dr. António Braga)