Declaração Política
Esta semana foram divulgados os números da OCDE relativos à taxa de pobreza infantil em Portugal. Um valor superior à média dos países da Organização e a oitava maior taxa do grupo em estudo. Esta é uma pobreza diferente. Não atinge só franjas socialmente excluídas mas. em particular, crianças inseridas em agregados familiares nos quais, pelo menos, um dos elementos adultos trabalha, tem um emprego e recebe uma remuneração.
Quando vivemos num concelho, como Braga, em que o vencimento médio é inferior em 10% à média auferida a nível nacional, todos, mesmo o menos atentos, intuímos a dramática situação real vivida pelas crianças do nosso município.
Ainda todos recordamos as palavras de responsáveis políticos no nosso concelho quando, há apenas um ano, diziam que a pobreza no Distrito de Braga "não é nada de especial, e andará pela média do país". Pois nós, CDS, reafirmamos que a pobreza, um só pobre que seja, é algo de muito especial.
Quando, numa situação de grave crise como a que vivemos, verificamos que o número de beneficiários de prestações sociais diminui vertiginosamente, que as situações de desemprego sem direito a subsídio atingem máximos históricos, quando temos, ou tivemos, um governo que se dizia socialista e retirou o abono de família, os apoios na acção social escolar, as bolsas de estudo e, ao mesmo tempo, obrigou as famílias a pagar mais de impostos e contribuições, os números esta semana divulgados não espantam ninguém. De facto, como dizia Margaret Thatcher, o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros.
Neste sentido o CDS defende e vem trazer à consideração desta Assembleia, 4 ideias fortes:
Formar para o Empreendedorismo
Através de modelos de formação essencialmente prática, transmitir conhecimentos e dar competências que permitam desenvolver pequenos negócios de auto-emprego suportados de ajuda técnica altamente qualificada. O objectivo é quebrar ciclos de pobreza que só se conseguem interromper quando se têm competências específicas, estimulando um emprego, um negócio, uma oportunidade.
Criar um Banco Municipal de Material Escolar e Desportivo
A implementação deste Banco permitirá a troca de material desportivo e escolar com várias vantagens: além de ter um reduzido investimento, permite conciliar os princípios da reciclagem e de distribuição de materiais escolares e equipamento desportivo, muitas vezes caro, a quem mais precisa, facilitando o acesso de todos à educação e ao desporto.
Lutar contra o Desperdício Alimentar
Fazer chegar o desperdício alimentar a quem mais precisa é muito mais fácil do que se imagina. As autarquias apenas intervêm ao fazer a ponte inicial entre restaurantes e supermercados aderentes e instituições: os primeiros disponibilizam excedentes que não podem ser vendidos ao público, mas que se encontram em perfeitas condições de serem consumidos, e às instituições apenas cabe assegurar o transporte em condições de segurança alimentar, desses estabelecimentos até ao seu destino final. Às autarquias cabe estabelecer as respectivas pontes, assegurar que a ajuda chega a quem mais precisa, não duplicando beneficiários e monitorizar a recolha.
Promover o Acesso ao Medicamento
Actualmente, muitos idosos e outros públicos mais carenciados são obrigados a optar entre
comprar o cabaz mensal de alimentos ou a medicação prescrita. Sendo evidente que nem as
Autarquias nem as IPSS têm capacidade de responder a todas as solicitações torna-se fundamental encontrar novas respostas. Neste contexto, importa estabelecer parcerias e alargar o trabalho da rede social a farmácias e outros prestadores de cuidados de saúde para que, no âmbito da sua responsabilidade social, garantam o acesso a medicamentos a quem realmente necessita.
São só 4 ideias mas são, entendemos, 4 boas ideias. As autarquias, em rede e em partilha de responsabilidades, podem e devem ser entidades catalisadoras na procura de novas soluções para os problemas sociais,identificando oportunidades e mitigando as fraquezas. A proximidade à comunidade, às famílias, às instituições, às escolas e às empresas conduz a um conhecimento privilegiado que direcciona e rentabiliza recursos dispersos e esta deveria ser a verdadeira marca da intervenção política local.
Quando vivemos num concelho, como Braga, em que o vencimento médio é inferior em 10% à média auferida a nível nacional, todos, mesmo o menos atentos, intuímos a dramática situação real vivida pelas crianças do nosso município.
Ainda todos recordamos as palavras de responsáveis políticos no nosso concelho quando, há apenas um ano, diziam que a pobreza no Distrito de Braga "não é nada de especial, e andará pela média do país". Pois nós, CDS, reafirmamos que a pobreza, um só pobre que seja, é algo de muito especial.
Quando, numa situação de grave crise como a que vivemos, verificamos que o número de beneficiários de prestações sociais diminui vertiginosamente, que as situações de desemprego sem direito a subsídio atingem máximos históricos, quando temos, ou tivemos, um governo que se dizia socialista e retirou o abono de família, os apoios na acção social escolar, as bolsas de estudo e, ao mesmo tempo, obrigou as famílias a pagar mais de impostos e contribuições, os números esta semana divulgados não espantam ninguém. De facto, como dizia Margaret Thatcher, o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros.
Neste sentido o CDS defende e vem trazer à consideração desta Assembleia, 4 ideias fortes:
Formar para o Empreendedorismo
Através de modelos de formação essencialmente prática, transmitir conhecimentos e dar competências que permitam desenvolver pequenos negócios de auto-emprego suportados de ajuda técnica altamente qualificada. O objectivo é quebrar ciclos de pobreza que só se conseguem interromper quando se têm competências específicas, estimulando um emprego, um negócio, uma oportunidade.
Criar um Banco Municipal de Material Escolar e Desportivo
A implementação deste Banco permitirá a troca de material desportivo e escolar com várias vantagens: além de ter um reduzido investimento, permite conciliar os princípios da reciclagem e de distribuição de materiais escolares e equipamento desportivo, muitas vezes caro, a quem mais precisa, facilitando o acesso de todos à educação e ao desporto.
Lutar contra o Desperdício Alimentar
Fazer chegar o desperdício alimentar a quem mais precisa é muito mais fácil do que se imagina. As autarquias apenas intervêm ao fazer a ponte inicial entre restaurantes e supermercados aderentes e instituições: os primeiros disponibilizam excedentes que não podem ser vendidos ao público, mas que se encontram em perfeitas condições de serem consumidos, e às instituições apenas cabe assegurar o transporte em condições de segurança alimentar, desses estabelecimentos até ao seu destino final. Às autarquias cabe estabelecer as respectivas pontes, assegurar que a ajuda chega a quem mais precisa, não duplicando beneficiários e monitorizar a recolha.
Promover o Acesso ao Medicamento
Actualmente, muitos idosos e outros públicos mais carenciados são obrigados a optar entre
comprar o cabaz mensal de alimentos ou a medicação prescrita. Sendo evidente que nem as
Autarquias nem as IPSS têm capacidade de responder a todas as solicitações torna-se fundamental encontrar novas respostas. Neste contexto, importa estabelecer parcerias e alargar o trabalho da rede social a farmácias e outros prestadores de cuidados de saúde para que, no âmbito da sua responsabilidade social, garantam o acesso a medicamentos a quem realmente necessita.
São só 4 ideias mas são, entendemos, 4 boas ideias. As autarquias, em rede e em partilha de responsabilidades, podem e devem ser entidades catalisadoras na procura de novas soluções para os problemas sociais,identificando oportunidades e mitigando as fraquezas. A proximidade à comunidade, às famílias, às instituições, às escolas e às empresas conduz a um conhecimento privilegiado que direcciona e rentabiliza recursos dispersos e esta deveria ser a verdadeira marca da intervenção política local.
Braga, 29 de Abril de 2011
P’ Grupo Municipal do CDS-PP
Tiago Varanda
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